LEI Nº1.392, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$3.160,00. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço...
LEI Nº1.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$14.000,00. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço...
LEI Nº1.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$9.000,00. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço...
LEI Nº1.387, DE 5 DE JULHO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber, que a Câmara Municipal...
LEI Nº1.386, DE 28 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020. O Prefeito Municipal de Sertão...
LEI Nº Nº1.385, DE 14 DE JUNHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃO SANTANA, PARA A LEGISLATURA 2017/2020. O Prefeito Municipal...
LEI Nº1.383, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Sertão Santana O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e...
LEI Nº 1.382, DE 4 DE MAIO DE 2016. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Agente Administrativo Legislativo na Câmara Municipal de Sertão Santana. O Prefeito...
LEI Nº1.381, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) no orçamento corrente. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que...
LEI Nº 1.380, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Cria cargo no Quadro de Cargosde Provimento Efetivo. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e...