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Mar 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto o fornecimento nos itens constantes do edital, conforme abaixo descrito, o qual o CONTRATADO se compromete a entregar de forma parcelada, atendendo ao que dispõe o respectivo processo licitatório.CONTRATO DE FORNECIMENTO GÁS P13 30 ZENKER...
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Feb 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui o objeto da presente Contrato O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA, NOS PARÂMETROS QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO DO CONAMA 05/93 E LEI ESTADUAL Nº. 10.099 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994 E NORMAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) VIGENTES.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 29 AMBIENTUUS...
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Feb 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui o objeto da presente Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USOS DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE IPM NA ARRECADAÇÃPO DO ICMS E ISS, JUNTAMENTE COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E TREINAMENTO PESSOAL.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 28 MASPER...
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Feb 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato tem por objeto o arrendamento de uma área de 1,37 hectares para extração da substância mineral “saibro” (saibreira), situada na Linha Arthur Villela, Município de Sertão Santana, inscrita na matricula sob nº 6.227, Livro Nº 2, Fls. 01 a 02v, do Registro de Imóveis de Barra do Ribeiro/RS.CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 27 MARCIO STORCK...