2010


09
Dec 2016

LEI Nº 1.155, DE 14 DE ABRIL DE 2010.   Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor de R$64.000,00.   O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono com base no art. 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art.1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor total de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) no Orçamento Municipal......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.154, DE 7 DE ABRIL DE 2010.     Retifica o artigo 2º da Lei Municipal Nº972, de 22 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação.       O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no artigo 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art. 1° O artigo 2º......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.153, DE 31 DE MARÇO DE 2010.     Autoriza a concessão de Revisão Geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no artigo 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:     Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder Revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal no percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento).    ......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.152, DE 31 DE MARÇO DE 2010.     Autoriza a concessão de Revisão Geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo Municipal e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no artigo 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:     Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Revisão Geral da remuneração dos Servidores Públicos do Executivo Municipal no percentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento).    ......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.   Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, a celebrar Convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão Santana, para a execução de Serviços Educacionais.     O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no artigo 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, autorizada......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.   Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.   O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber, que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no artigo 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art. 1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar temporariamente, em virtude de excepcional interesse público, servidores em quantidade, funções e vencimentos mensais a seguir discriminados:   QUANTIDADE                      FUNÇÃO                                         VENCIMENTO     01                             Operador de Máquinas                                         R$741,79   Art. 2º O contrato......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.   Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$14.000,00.   O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono com base no art. 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art.1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$14.000,00 (quatorze mil......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.146, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.   Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$70.200,00.   O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono com base no art. 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art.1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$70.200,00 (setenta mil......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.     Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor de R$15.200,00.     O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono com base no art. 64-A da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:   Art.1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor total de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos......


09
Dec 2016

LEI Nº 1.144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.   Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$6.000,00.   O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono, com base no artigo 64-A da Lei Orgânica do Municipal, a seguinte Lei:   Art.1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento Municipal de 2010, com a seguinte......


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