CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº. 070/2020

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:

Constitui o objeto da presente Contrato CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA PELO PERÍODO DE 01  À 31 DE DEZEMBRO 2020 PARA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19 SENDO QUE OS MÉTODOS DE HIGIENIZAÇÃO FORAM INTENSIFICADOS CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259 DE 23 DE MARÇO DE 2020. A CONTRATAÇÃO SE FAZ EM CARÁTER EMERGÊNCIA CONFORME LEI 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, REFERENTE ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 70 VERGILIA PASSOS

       

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