This page was exported from Prefeitura Municipal de Sertão Santana [ http://sertaosantana-rs.com.br/site ]
Export date: Wed Sep 18 7:35:11 2019 / +0000 GMT

Legislação Municipal



2016

Página 1 de 212

Página 1 de 3123

Página 1 de 41234

1300 – 2013 – Dispõe sobre as Diretrizes

LEI Nº1.300, 24 DE OUTUBRO DE 2013.                        Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.   O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal...



Página 1 de 41234
Página 1 de 41234

Página 1 de 612345...Última »

Página 1 de 512345

Página 1 de 712345...Última »

1015 – 2007 – Autoriza Assinatura do Termo de Servidão

LEI Nº 1.015, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.     Autoriza Assinatura do Termo de Servidão de Águas e dá outras providências.                                                                                                             O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço...



Página 1 de 3123

Página 1 de 3123

568 – 2002 – REVOGA A LEI Nº427-01

  LINDOBERTO PONTES, Prefeito Municipal de Sertão Santana.   FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:  ...



426 – 2001 – REVOGA A LEI Nº251-97

LEI Nº426/01   REVOGA A LEI Nº251/97, RETIFICA ARTIGO DA LEI Nº04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     LINDOBERTO PONTES, Prefeito Municipal de Sertão Santana.   FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei...



318 – 1999 – RETIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº04-93

LEI Nº318/99   RETIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.               SÉRGIO ROBERTO NUNES DECAVATÁ, Prefeito Municipal de Sertão Santana.               FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica...



Página 1 de 212

 

 

 


Post date: 2016-03-22 14:18:06
Post date GMT: 2016-03-22 14:18:06
Post modified date: 2016-11-08 16:24:26
Post modified date GMT: 2016-11-08 16:24:26

Powered by [ Universal Post Manager ] plugin. MS Word saving format developed by gVectors Team www.gVectors.com