LEI Nº1.186, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos... LEI Nº1.185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Regulamenta a cedência de servidores e dá outras providências. O Prefeito Municipal em Exercício de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e... LEI Nº 1.086, DE 1º DE ABRIL DE 2009. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS. ... LEI Nº 1.085, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Autoriza a concessão de Revisão Geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Sertão... LEI Nº 1.084, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Cria a Conselho Municipal de Meio Ambiente. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e... LEI Nº 1.083, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Autoriza a concessão de Revisão Geral nos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Sertão... LEI Nº 1.082, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Altera a Lei Municipal Nº835, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de... LEI Nº 1.081, DE 4 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta a cedência de servidores e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Sertão Santana, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e... LEI N° 1.080, DE 3 DE MARÇO DE 2009. Institui o Programa de Qualificação dos Professores e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço Saber, que a Câmara Municipal... LEI Nº 1.079, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no valor de R$9.900,00. O Prefeito Municipal de... LEI Nº 1.078, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$63.980,00. O Prefeito Municipal de Sertão Santana. Faço... LEI Nº 1.077, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$17.300,00. O Prefeito Municipal de Sertão Santana....2016
1186 – 2011 – Autoriza o Poder Executivo atraves da Secretaria
1185 – 2011 – Regulamenta a cedência de servidores
1086 – 2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal
1085 – 2009 – Autoriza a concessão de Revisão Geral
1084 – 2009 – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente
1083 – 2009 – Autoriza a concessão de Revisão Geral nos vencimentos
1082 – 2009 – Altera a Lei Municipal Nº835, de 28 de setembro de 2005
1081 – 2009 – Regulamenta a cedência de servidores
1080 – 2009 – Institui o Programa de Qualificação
1079 – 2009 – Autoriza a abertura de crédito especial
1078 – 2009 – Autoriza a abertura de crédito suplementar
1077 – 2009 – Autoriza a abertura de crédito especial
